O Plano Nacional de Restauro da Natureza é uma oportunidade que não devemos desperdiçar. Restaurar habitats é essencial — mas restaurar significa também trazer de volta as espécies que perdemos. A tartaruga terrestre é um dos exemplos mais claros do que falta à nossa ambição.
Portugal entrou numa fase decisiva da sua política de conservação. O Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), apresentado pelo Governo no início de junho e atualmente em consulta pública, é a resposta nacional ao Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que obriga os Estados-Membros a restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas degradadas até 2030, e a recuperar todos os ecossistemas degradados até 2050. É um compromisso histórico, com metas, prazos e financiamento associados.
Mas restaurar a natureza não é apenas recuperar habitats, plantar árvores ou reabrir linhas de água. É também devolver aos ecossistemas as espécies que deles desapareceram pela mão humana — e que hoje não conseguem regressar sozinhas. É aqui que a ambição do país ainda tem espaço para crescer. Entre as muitas medidas do PNRN, a reintrodução de fauna terrestre em falta permanece um ângulo pouco explorado. E há poucas histórias que ilustrem isto tão bem como a da tartaruga terrestre.
Uma espécie que aqui viveu — e que aqui pode voltar a viver
Quando falamos das tartarugas terrestres do Mediterrâneo, falamos de espécies que surpreendem quase toda a gente: ou porque nunca ouviram falar delas, ou porque não esperam que um animal pequeno e discreto possa ter um papel ecológico tão importante.
Existem registos fósseis com alguns milhares de anos em Peniche, Sesimbra, Bombarral, Tomar e no Algarve. A tartaruga terrestre não é uma espécie exótica que se procura “introduzir” em Portugal — é uma espécie que aqui viveu e que foi extinta por ação humana direta, através do consumo, do uso do fogo e da destruição de habitat. Trazê-la de volta não é uma fantasia: é uma reparação ecológica que faz todo o sentido.
Duas espécies têm presença histórica relevante na Península Ibérica: a tartaruga-mediterrânea (Testudo hermanni) e a tartaruga-moura (Testudo graeca). Partilham características essenciais — preferem habitats de mosaico, com clareiras e zonas de mato; alimentam-se sobretudo de plantas herbáceas, mas também de pequenos invertebrados; e atingem a maturidade entre os 8 e os 15 anos, dependendo da população, do sexo e das condições ambientais. Olhando para o futuro climático, a tartaruga-moura, habituada a climas mais áridos, pode revelar-se particularmente adaptada às condições que o sul de Portugal enfrentará nas próximas décadas.
Pequena no tamanho, grande no papel ecológico
Do ponto de vista ecológico, a tartaruga terrestre é o que os ecólogos chamam um engenheiro de microhabitat. A sua movimentação lenta e constante cria pequenas perturbações no solo e na vegetação que promovem a diversidade de plantas à microescala. A dispersão de sementes ao longo dos seus percursos diários é talvez a sua função mais importante em habitats fragmentados: as sementes passam pelo sistema digestivo relativamente intactas e são depositadas longe da planta-mãe. E é ainda presa relevante para a águia-real, a águia-imperial e o britango — uma peça numa teia alimentar que vai muito além do seu papel de herbívora.
Há também uma condição de fundo essencial para que a tartaruga prospere, e que é exatamente aquilo que o rewilding promove: um ecossistema em pleno funcionamento. Herbívoros em densidades suficientes para manter o mosaico de habitats abertos e fechados de que a espécie precisa, e predadores que regulem as populações de javali e raposa — uma ameaça direta aos juvenis. A tartaruga não regressa isolada: regressa como parte de um sistema vivo.
O que o sul de França nos ensina
O sul de França oferece um dos casos mais bem documentados da Europa. A tartaruga de Hermann tinha sido reduzida a populações relíquia, concentradas no Massif des Maures e na Plaine des Maures, no Var, após décadas de declínio provocado pela urbanização, pelos incêndios e pela recolha ilegal.
Em agosto de 2021, um incêndio devastou cerca de 7.000 hectares de habitats naturais, atingindo a Reserva Natural Nacional da Plaine des Maures — um dos principais núcleos da espécie em França continental. As operações de salvamento, que mobilizaram muitos voluntários, permitiram quantificar com rigor a mortalidade direta: cerca de 40% no conjunto da área patrulhada, mas chegando aos 69% em habitat fechado, onde as densidades de tartarugas eram mais altas. É um dado que devíamos ler com atenção em Portugal, num país onde os grandes incêndios são uma realidade recorrente.
A resposta de conservação francesa foi construída progressivamente desde os anos 80, coordenada sobretudo pela SOPTOM, e combinou a proteção rigorosa do habitat com programas de reprodução em cativeiro, translocações e, em 2009, a classificação de 5.276 hectares como Reserva Natural Nacional. O aspeto mais instrutivo, porém, é metodológico: antes de qualquer libertação ou reforço populacional, faz-se uma avaliação detalhada do habitat — composição da vegetação, qualidade do solo, disponibilidade de locais de reprodução e risco de perturbação humana. É esta abordagem criteriosa que torna o caso francês uma referência para programas de répteis mediterrânicos, incluindo os de Espanha.
O caso para Portugal
O potencial em Portugal é enorme. Das serras do Algarve ao Vale do Guadiana, dos montados do Alentejo à Costa Vicentina, da Arrábida e Estuário do Sado às serras de Aire e Candeeiros e de São Mamede, do Tejo Internacional ao Douro Internacional, da Serra da Malcata ao Planalto do Côa até Trás-os-Montes — a área de distribuição potencial cobre praticamente todo o território com condições mediterrânicas. Modelações climáticas até 2100 para Testudo graeca identificam uma vasta área da Península Ibérica como adequada à presença da espécie.
Há, porém, uma diferença crucial em relação a outras espécies em falta: a tartaruga terrestre não vai chegar sozinha. Com a fragmentação de habitat existente em Portugal e na Península Ibérica, é praticamente impossível que as populações espanholas recolonizem naturalmente o nosso território. Um programa de reintrodução estruturado — que identifique áreas prioritárias, encontre animais para libertar e monitorize as populações após a libertação — é indispensável. E há parceiros naturais: Espanha tem já centros de reprodução e programas de reintrodução ativos em várias regiões.
Há ainda um fator de risco que não podemos ignorar: o comércio de animais de estimação. A tartaruga terrestre foi durante décadas um dos répteis mais vendidos no mercado europeu, e Portugal não foi exceção. Durante anos, animais apanhados diretamente na natureza foram vendidos em mercados e feiras, dizimando populações silvestres. Hoje, a venda de Testudo hermanni é regulada pela CITES — listada no Anexo II — e a reprodução em cativeiro para fins comerciais é legal mediante certificação. Mas o mercado negro persiste, e ainda são retirados animais da natureza em países com menor fiscalização. Qualquer programa sério em Portugal terá de incluir, obrigatoriamente, um protocolo rigoroso de certificação da origem dos animais, garantindo que os indivíduos translocados provêm de populações geneticamente adequadas.
Restaurar é também devolver vida
O PNRN compromete o país com metas concretas e com um investimento significativo na recuperação dos nossos ecossistemas. É um momento para ser ambicioso — e a ambição mede-se não só pelos hectares restaurados ou pelas árvores plantadas, mas pela vida que escolhemos devolver à paisagem.
A tartaruga terrestre é um teste a essa ambição. É uma espécie que aqui viveu, que perdemos por nossa causa, que tem um papel ecológico insubstituível e cujo regresso depende inteiramente de uma decisão deliberada de a trazer de volta. Tal como a França demonstrou, é possível fazê-lo bem, com método e com ciência. A pergunta que fica é simples: teremos nós a ambição de o fazer?
Em Espanha já se faz. Em França já se fez. Em Portugal, ainda não começámos. O Plano Nacional de Restauro da Natureza é a oportunidade para mudar isso.